Relação nº 40/2015 — Fase de Requerimento de Pesquisa — DOU 13/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 40/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 871.527/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- DOU de 06/01/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.171/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/06/2007, Relação n° 187/2007, Seção , pág. - Onde se lê "...a área fica reduzida de 971,61ha para 712,40ha ...Leia-se:"...a área fica reduzida de 971,61 para 696,23..." Onde se lê "... no município de Ibicoara, Estado da Bahia..." Leia-se: "... nos municípios de Ibicoara e Mucugê, Estado da Bahia..." 871.172/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/06/2007, Relação n° 187/2007, Seção , pág. - Onde se lê "...a área fica reduzida de 1.000,00ha para 748,75ha ...Leia-se: "...a área fica reduzida de 1.000,00 para 476,57..." Onde se lê "... no município de Ibicoara, Estado da Bahia..." Leia-se: "... nos municípios de Ibicoara e Mucugê, Estado da Bahia..." 871.291/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL - Publicado DOU de 04/10/2011, Relação n° 450/2011, Seção , pág. - Onde se lê: "...no (s) Município(s) de Itagibá,..." Leia-se: "...no(s) Município(s) de Itagibá e Ipiaú,..." 872.858/2005-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 30/12/2010, Relação n° 322/2010, Seção , pág. - Onde se lê".. nos Municípios de Barra do Choça e Planalto,Estado da Bahia ..." Leia-se"...no Município de Barra do Choça, Estado da Bahia..." Onde se lê "... a área fica reduzida de 1.000,00ha para 697,52ha..." Leia-se: " área fica reduzida de 1.000,00ha para 656,90ha..." 871.712/2009-MARP TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 19/04/2014, Relação n° 59/2014, Seção , pág. - Onde se lê "... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Granito ..." Leia-se "... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Argila Industrial..." 870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA - Publicado DOU de 15/05/2014, Relação n° 72/2014, Seção , pág. - Onde se lê:"Aprova o relatório final de pesquisa / inciso I, do art. 30 C.M. (3.17)". Leia-se: " Aprovo o relatório de pesquisa com redução de área de 998,87ha para 506,18ha, em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada / inciso I, do art. 30 do C.M. (2.91). 872.782/2010-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18/07/2014, Relação n° 125/2014, Seção , pág. - Onde se lê "... Argila e Arenoso..." Leia-se "... Argila e Saibro..." 873.683/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 13/10/2014, Relação n° 157/2014, Seção , pág. - Onde se lê"...no Município de Mata de São João, Estado da Bahia..." Leiase"...no Município de Itanagra, Estado da Bahia..." 873.690/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/03/2014, Relação n° 45/2014, Seção , pág. - Onde se lê"...no Município de Mata de São João, Estado da Bahia..." Leiase"...no Município de Itanagra, Estado da Bahia..." 873.693/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/03/2014, Relação n° 45/2014, Seção , pág. - Onde se lê"...no Município de Mata de São João, Estado da Bahia..." Leiase"...no Município de Itanagra, Estado da Bahia..." 873.699/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/03/2014, Relação n° 45/2014, Seção , pág. - Onde se lê"...no Município de Mata de São João, Estado da Bahia..." Leiase"...no Município de Itanagra, Estado da Bahia..." Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 870.594/1998-KNAUF DO BRASIL - Publicado DOU de 13/10/2014, Relação n° 157/2014, Seção , pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório final de pesquisa / inciso I, do art. 30 do C.M. (3.17)". Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 443,80ha para 203,53ha, em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada / inciso I, do art. 30 do C.M. (2.91)" RELAÇÃO N o- 41/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.839/2013-MINERAÇÃO MUNDO NOVO LTDA-OF. N°135/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.063/2012-CRISTIANO OSMAR BOGIANO 871.116/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 871.446/2012-ALLAN DELON SA ALVES 872.284/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.287/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.801/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.802/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.803/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.804/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.805/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.806/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.808/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.809/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.810/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.811/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.812/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.813/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.814/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.815/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.816/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.817/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.818/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.819/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.820/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.821/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.822/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.823/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.824/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.825/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.826/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.827/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.828/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.829/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.830/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.832/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.833/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.834/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.835/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.836/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.837/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.838/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.839/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.840/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.841/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.842/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.843/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.844/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 872.210/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.235/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°131/2015 870.682/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°133/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.682/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°134/2015-180 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 870.235/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°132/2015 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 871.242/2006- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO JUPARANÁ LTDA - C.N.P.J.:23.290.216/0001-34, MINERA- ÇÃO FÉLIX LTDA - C.N.P.J.:05.284.615/0001-00, ZEUS GRANI- TOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - C.N.P.J.:05.864.802/0001-63, MINERAÇÃO SANTA INÉS LTDA - C.N.P.J.:03.933.619/0001-47 e INABILITADOS os proponentes: 873.271/2006- HABILITADOS os proponentes: Jessé Figueiredo da Silva - C.P.F: 046.005.504-53, Petrus Mineração e Comércio Ltda - C.N.P.J.: 05.101.728/0001-23 e INABILITADOS os proponentes: 873.596/2009- HABILITADOS os proponentes: GECON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - C.N.P.J.:05.326.705/0001-17, CARLOS HENRIQUE JORGE GAN- TOIS - C.P.F.:263.981.765-53, MINAS BAHIA MINERAÇÃO LT- DA - C.N.P.J.:03.064.824/0001-13, ROZENVAM MINERAÇÃO LT- DA - C.N.P.J.:06.893.299/0001-37 e INABILITADOS os proponentes: Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 872.529/2012-AMAURI RODRIGUES PEREIRA-OF. N°137/2015 RELAÇÃO N o- 44/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.351/2010-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 872.848/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°14.547/2011 872.850/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°14.548/2011 872.853/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°14.733/2011 872.854/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°14.734/2011 RELAÇÃO N o- 45/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 874.632/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°OF. N° 35/2015 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 896.172/2014-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME- DOU de 24/02/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 31/03/2014, Relação n° 39/2014, Seção 01, pág. 78- ONDE SE LÊ: NEGA PROVIMENTO A DEFESA APRESENTADA, LEIA- SE: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2015 CONCESSÃO DE LAVRA Fica a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 960.867/2009 Notificado: Soma Empresa de Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 03.299.740/0001-69 NFLDP n.º 058/2009 - DNPM/GO Valor: R$ 54.442,67 Decisão n.º 057/2015 Processo de Cobrança nº 960.723/2009 Notificado: Mineração Sandé Ltda. CNPJ/CPF: 01.860.177/0001-20 NFLDP n.º 012/2009 - DNPM/GO Valor: R$ 26.612,28 Decisão n.º 056/2015 DAGOBERTO PEREIRA E SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. MINERADORA RIO VERDE LTDA., CNPJ nº 09.520.397/0001-17, Decisão nº 04/2015, Processo de Cobrança nº 968.306/2011, NFLDP nº 325/2011, Valor R$ 9.756,00;