Processo minerário

870.795/2010

15 publicações no Diário Oficial da União entre 09/08/2010 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2010 Seção 1

   Alvará n°4.924/2001 — página do DOU de 09/08/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 22/09/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°11170/2010-Destacado do DNPM 890.119/2007-ALVA- — página do DOU de 22/09/2010

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3. 02/08/2011 Seção 1

   Alvará N°6.715/2008 — página do DOU de 02/08/2011

   • Registro de Licença

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4. 19/03/2013 Seção 1

   Alvará n°3.946/2012 — página do DOU de 19/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 15/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 30/05/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 27/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 13/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 13/03/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 205/2002- Cessionário:821.302/2013- — página do DOU de 13/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 06/04/2016 Seção 1

    Alvará N°16.601/2010 — página do DOU de 06/04/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 02/06/2017 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 27/05/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.409, DE 24 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 27/05/2022

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 20/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 19/02/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 41/2026, de 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 19/02/2026

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 05/05/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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