Processo minerário
896.526/1999
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 3
Página do DOU de 21/10/2010 — Seção 3
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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 23/11/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 14/12/2010
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Alvará n°4.220/2009 — página do DOU de 09/02/2011
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Página do DOU de 09/11/2011 — Seção 1
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Portaria Ministerial n° 005/95, autoriza a averbação do ato de rescisão — página do DOU de 30/01/2012
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Alvará N°18.525/2000 — página do DOU de 13/05/2013
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 31/03/2014
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Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 — página do DOU de 10/03/2015
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Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 13/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 14/12/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 15/05/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 04/09/2017 — Seção 1
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 25/07/2018
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DESPACHO Nº 134, DE 18 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 19/07/2019
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Página do DOU de 27/10/2022 — Seção 1
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