ALVARÁ Nº 10.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023010300209 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 10.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846227/2022-19-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 5975114) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.087, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48065.800858/2022-62-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA (Documento SEI: 5975113) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.088, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48080.884297/2022-58-JOAO CLEITON DE MELO BARBOSA (Documento SEI: 5975115) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.089, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866916/2022-91-GELSON ROGERIO CEZIMBRA CORREA (Documento SEI: 5975116) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.090, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800861/2022-86-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA (Documento SEI: 5975121) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.091, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832867/2022-41-BRASMINAS MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5975123) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.092, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48066.815522/2022-94-INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDA (Documento SEI: 5975124) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.093, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866920/2022-59-HELIO RODOLFO HILDEBRAND (Documento SEI: 5975128) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.094, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832865/2022-52-BRASMINAS MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5975125) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.095, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832863/2022-63-isrrael Ramos da Cruz (Documento SEI: 5975130) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.096, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826453/2022-14-Olinto Pereira (Documento SEI: 5975129) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.097, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832866/2022-05-BRASMINAS MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5975131) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.098, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815524/2022-83-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Documento SEI: 5975134) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.155, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815526/2022-72-Adailton Luis Corrêa (Documento SEI: 5975428) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.156, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810894/2022-83-MAPH CONSTRUTORA LTDA (Documento SEI: 5975429) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 10.157, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864458/2022-86-FILLIPE LEITE MARZOLA SANTOS (Documento SEI: 5975430) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto