Processo minerário

810.894/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72

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2. 13/04/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade. (2292)

     Alvará n° 10156/2023 -Publicada no DOU de 03/01/2023

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3. 12/01/2023 Seção 1

   Alvará nº 395, de 11 de JANEIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 6073258)

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 03/01/2023 Seção 1

   Alvará nº 10.156, de 1º de JANEIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 5975429)

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   • Alvará de Pesquisa
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