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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.522/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/01/2023 e 25/04/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°188/2025/DIFIS-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 189/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°34249/2024/DIFIS-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Alvará nº 10.092, de 31 de DEZEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

      (Documento SEI: 5975124)

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