Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 14/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.662/2014 - Processo Original 846.047/2005 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 846.047/2005-Xisto (quartzo-clorita xisto)-1.477.399 m³- Área: 313,11 ha GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 16/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 846.209/2000-Calcário-11.794.558 t- Área: 769,49 ha GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 17/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 846.270/2006 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 18/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 846.037/2004-Argila Refratária-509.000 t- Área: 202,46 ha GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 19/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 846.018/1997-Feldspato-6.072 t- Área: 49,95 ha GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 20/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 846.117/2002-Granito-123.654 m³- Área: 176,47 ha GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2015 Pregão Eletrônico SRP N.º 01/2015. Processo: 54000.000981/2014- 28. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de carrinhos para transporte de cargas diversos. Vigência: 07/05/2015 a 06/05/2015. Data da Assinatura: 07/05/2015. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ: 00.375.972/0002- 41. Empresas registradas: item 01, Usinox Service Ltda - EPP, CNPJ: 10.765.308/0001-81, valor total: R$ 8.976,00; itens 02, 03 e 05, Opremax Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA - ME, CNPJ: 17.707.140/0001-05, valor total: R$ 8.984,43; item 04, Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ: 14.676.091/0001-94, valor total: R$ 752,70. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3000/2015 - UASG 373051 Nº Processo: 54360000393201403. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Constitui objeto deste Contrato,pela CONTRATADA,da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRA- TANTE,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/03/2015 a 29/03/2016. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800018. Data de Assinatura: 27/03/2015. (SICON - 07/05/2015) 373051-37201-2015NE800068 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 373057 Nº Processo: 54340000530201430. DISPENSA Nº 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 28152650000171. Contratado : ES- PIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS-SOCIEDADE ANONI- MA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. ON AGU 36/2011. Vigência: a partir de 23/07/2014, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$96.000,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800171 Fonte: 176370002 - 2015NE800172. Data de Assinatura: 23/07/2014. (SICON - 07/05/2015) 373057-37201-2015NE800045 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 15/2014 Nº Processo: 54340000530201430. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 28152650000171. Contratado : ESPIRITO SANTO CEN- TRAIS ELETRICAS-SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, ONU AGU 36/2011 e SIASG/Comunica 2015/0294596. Data de Rescisão: 07/05/2015 . (SICON - 07/05/2015) 373057-37201-2015NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº 761751/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DO SUL, CNPJ nº 01.614.538/0001-59. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS DOZE MESES, CON- TADOS A PARTIR DA DATA DO FINAL DA VIGÊNCIA DO REFERIDO CONVÊNIO, PREVISTA PARA O PRÓXIMO DIA 06/05/2015, PORTANTO, SOLICITAMOS PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ATÉ A DATA DE 06/05/2016.. Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 03/10/2015. Data de Assinatura: 06/05/2015. Signatários: Concedente : SALVADOR SOLTERIO DE ALMEIDA, CPF nº 328.766.451-49, Convenente : ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, CPF nº 543.414.009-59. (SICONV(PORTAL) - 07/05/2015) Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº 761752/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DO SUL, CNPJ nº 01.614.538/0001-59. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS DOZE MESES, CON- TADOS A PARTIR DA DATA DO FINAL DA VIGÊNCIA DO REFERIDO CONVÊNIO, PREVISTA PARA O PRÓXIMO DIA 09/05/2015, PORTANTO, SOLICITAMOS PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ATÉ A DATA DE 09/05/2016.. Valor Total: R$ 688.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.643,00, Vigência: 31/12/2011 a 06/10/2015. Data de Assinatura: 06/05/2015. Signa- GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Cooperativa dos Produtores Rurais da Região do Pulador de Anastácio - MS; inscrita no CNPJ nº 07.530.947/0001-53; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000766/2013-17; d) Produtos com uso permitido: farinha de mandioca torrada (07530947000153001), farinha de mandioca temperada (07530947000153002), feijão carioca (07530947000153003), colorau (07530947000153004), polvilho (07530947000153005) e baru torrado (07530947000153006); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Avaliar as potencialidades e limites de acesso às politicas públicas voltadas para o fomento da agricultura familiar com foco na inclusão produtiva aos remanescentes de quilombos do Território Médio Jequitinhonha, especialmente nas comunidades do município de Berilo no estado de Minas Gerais e verificar as possibilidades de que as políticas contribuam ou não para a autonomia econômica das comunidades. c) Local de Trabalho: Belo Horizonte / MG; d) Nome do Consultor: Danilo Cezar Torres Chaves; e) Nº. do Contrato: 115068; f) Valor Total do Contrato: R$ 97.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 175/2013. Nº Processo: 55000002960201329. DISPENSA Nº 165/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08855485000107. Contratado : SECAF-CONSULTORIA E ASSESSORIA -PARA AGRICULTURA FAMILIA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 07/05/2015. (SICON - 07/05/2015) 490011-00001-2015NE800099 Ministério do Desenvolvimento Agrário .