Processo minerário
846.117/2002
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/11/2014 e 08/05/2015. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraíba. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)
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- Seção 1
Página 40 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 214/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°937/2014
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