EXTRATO DE CONTRATO Nº 23000/2012 - UASG 373058 — página do DOU de 18/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 870.687/1987--- Área: 871.374/1988--- Área: 870.435/1991--- Área: 870.518/1991--- Área: 870.665/1991--- Área: 870.719/1991--- Área: 870.499/1992--- Área: 871.358/1992--- Área: 872.180/1992--- Área: 870.324/1993--- Área: 870.404/1993--- Área: 870.405/1993--- Área: 870.406/1993--- Área: 871.377/1993--- Área: 871.999/1993--- Área: 872.002/1993--- Área: 873.830/1993--- Área: 873.832/1993--- Área: 870.125/1998--- Área: 870.479/1998--- Área: 870.250/1999--- Área: 870.046/2001--- Área: 870.445/2001--- Área: 871.216/2001--- Área: 871.209/2003--- Área: 871.791/2004--- Área: 872.189/2004--- Área: DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23000/2012 - UASG 373058 Nº Processo: 54290000300201241. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 37222544000108. Contratado : POSTO VIP LTDA -Objeto: Contratação de pessoa juridica para fornecimento de combustiveis (gasolina comum, diesel e álcool), óleos lubrificantes, fluidos para freios, filtros e prestação de serviços de lavagem lubrificações, de acordo com as necessidades da SR/16/MS. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e lei 8666/93e suas alteraçoes. Vigência: 30/05/2012 a 30/05/2013. Valor Total: R$475.759,21. Fonte: 176370002 - 2012NE800934 Fonte: 176370002 -2012NE800935 Fonte: 176370002 - 2012NE800937 Fonte: 176370002 - 2012NE800939. Data de Assinatura: 30/05/2012. (SICON - 15/06/2012) 373058-37201-2012NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 738837/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373030, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANA- NINDEUA, CNPJ nº 05.058.441/0001-68. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 761.232,30, Valor de Contrapartida: R$ 61.232,30, Vigência: 20/06/2010 a 10/11/2012. Data de Assinatura: 12/06/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO -MDA / ELIELSON PEREIRA DA SILVA- SUPERINTENDENTE REGIONAL. (SICONV(PORTAL) - 15/06/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18000/2012 - UASG 373067 Nº Processo: 54200001546201201. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 90347840000541. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de manutenção preventiva e conservação, dos 02 (dois) elevadores da marca: KONE, se uso da SR(09)PR. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/06/2012 a 15/09/2013. Valor Total: R$13.975,00. Fonte: 250370002 - 2012NE800386 Fonte: 250370002 - 2012NE800387. Data de Assinatura: 15/06/2012. (SICON - 15/06/2012) 373067-37201-2012NE800001 EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Cooperativa de Industrialização e Comercialização Camponesa - COOPERCAM - CNPJ: 11.472.532/0001-48, registrado sob CRT/PR/Nº 18.000/12, Proc.:54200.002345/11-31 - Objeto: Cessão de Uso de área comunitária de 21,4538 (vinte e um hectares, quarenta e cinco ares e trinta e oito centiares), situado no Projeto de Assentamento Antonio Companheiro Tavares, município de São Miguel do Iguaçu. Vigência: 20 (vinte) anos contados a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 13/06/12, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Luiz Anilton Strasser - Presidente da Coopercam/PR. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o município de Araruna/PB, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, CNPJ nº. 08.927.105/0001-00, registrado sob CRT/PB/33/2012, Processo nº. 54320.000176/2012-10 - Objeto: O desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA. Fundamento Legal: Art 46 da Lei 4.504/1964, Art 52 do Decreto 55.891/1965 e Art 1º da Lei 8.022/1990. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU. Assinatura: 22/05/2012 - signatários: Lenildo Dias de Morais - Superintendente Regional do INCRA/PB, Wilma Targino Maranhão - Prefeita Municipal de Araruna/PB. Espécie: Termo de Cooperação Técnica - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o município de Pedra Lavrada/PB, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, CNPJ nº.08.740.466/0001-35 , registrado sob CRT/PB/35/2012, Processo nº. 54320.00132/2012-90 - Objeto: O desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA. Fundamento Legal: Art 46 da Lei 4.504/1964, Art 52 do Decreto 55.891/1965 e Art 1º da Lei 8.022/1990. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU. Assinatura: 22/05/2012 - signatários: Lenildo Dias de Morais - Superintendente Regional do INCRA/PB, Jose Antonio Vasconcelos da Costa - Prefeito Municipal de Pedra Lavrada/PB. Espécie: Termo de Cooperação Técnica - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o município de São José do Brejo da Cruz/PB, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, CNPJ nº. 01.602.692/0001-91, registrado sob CRT/PB/34/2012, Processo nº. 54320.000144/2012-14 -Objeto: O desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA. Fundamento Legal: Art 46 da Lei 4.504/1964, Art 52 do Decreto 55.891/1965 e Art 1º da Lei 8.022/1990. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU. Assinatura: 22/05/2012 - signatários: Lenildo Dias de Morais - Superintendente Regional do INCRA/PB, Aldineide Saraiva de Oliveira - Prefeito Municipal de São José do Brejo da Cruz/PB. AVISO DE LICENÇA O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária , CNPJ n° 00.375.972/0022-95, torna público que requereu à SUDE- MA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a autorização para solicitação de Licença de Instalação e Operação (LIO) para atividade de assentamento rural com 85 (oitenta e cinco) unidades familiares, situada no PA Zumbi dos Palmares, Município de Mari-PB. João Pessoa, 14 de maio de 2012. CLEÓFAS FERREIRA CAJU Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 750042/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373072, Gestão: 37201. Convenente : FUNDACAO SIMON BOLIVAR, CNPJ nº 01.523.915/0001-44. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.208,26, Valor de Contrapartida: R$ 24.900,00, Vigência: 29/12/2010 a 15/12/2012. Data de Assinatura: 13/06/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / ROBERTO RAMOS- ENG. AGRÔNOMO/SUPERINTENDENTE REGIONAL. (SICONV(PORTAL) - 15/06/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2012 - UASG 373072 Número do Contrato: 82/2011. Nº Processo: 54220002476201181. PREGÃO SISPP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01112137000109. Contratado : COOP DOS TRABALHADORES ASSENT -REGIAO PORTO ALEGRE LTDA. Objeto: Alteração da clausula quinta, do contrato original, da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/03/2012 a 26/06/2012. Data de Assinatura: 23/03/2012. (SICON - 15/06/2012) 373072-37201-2012NE800053 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00290/2012 ao Convênio Nº 752451/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373072, Gestão: 37201. Convenente : INSTITUTO DE PESQUISA E EDU- CACAO DO CAMPO, CNPJ nº 07.724.783/0001-03. CONVENIO 752451/2010 - ALOCAR RECURSOS DO EXERCICIO DE 2012. 2012NE800570 - R$97.150,00 - INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO DO CAMPO - IPE-CAMPO. - CURSO TECNICO EM COOPERATIVISMO - TAC - TURMA XII - PRONERA.. Valor Total: R$ 611.201,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.201,00, Vigência: 27/12/2010 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 15/06/2012. Signatários: Concedente : ROBERTO RAMOS, CPF nº 907.328.479-15, Convenente : VERA LUCIA MAZZINI DOS SANTOS, CPF nº 314.866.900-25. (SICONV(PORTAL) - 15/06/2012) RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 81/2011, publicado no D.O. de 27/12/2011 , Seção 3, Pág. 161. Onde se lê: Vigência: 26/12/2011 a 24/03/2012 Leia-se: Vigência: 26/03/2012 a 26/06/2012 (SICON - 15/06/2012) 373072-37201-2012NE800053 GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 752232/2010, publicado no D.O.U. nº. 111 de 11/06/2012, pg. 137, Seção 3, onde se lê: "Data de Assinatura: 08/06/2012", leia-se: "Data de Assinatura: 20/04/2012". INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2012 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000043201213. PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07994313000151. Contratado : EPL EMPREENDIMENTOS E -AGROASSISTENCIA LTDA EPP. Objeto: Contratação de serviços topográficos, referente o item 31 do Pregão 01/2011, no Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 06/06/2012 a 11/07/2013. Valor Total: R$1.593.950,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800045. Data de Assinatura: 06/06/2012. (SICON - 15/06/2012) 373083-37201-2012NE800032 EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2012 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000045201211. PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13210528000137. Contratado : PROGETO - PROJETO DE -GEORREFERENCIAMENTO E TO- POGRAFIA L. Objeto: Contratação de serviços topográficos, referente o item 11 do Pregão 01/2011, no do Maranhão. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 17/05/2012 a 21/06/2013. Valor Total: R$1.459.150,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800038. Data de Assinatura: 17/05/2012. (SICON - 15/06/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato CRT/BA/N.º 02/2011, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA J2 TELEINFORMATICA LTDA EPP. Objetivo: Alterar Cláusula Sexta do Contrato Original - Da Vigência do Contrato, fica o Contrato original prorrogado por mais 12(doze) meses a contar de 15 de junho de 2012 a 15 de junho de 2013, Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária e Cláusula Quinta - Do valor - O valor mensal da presente Carta Contrato corresponde a R$ 665,00, totalizando o valor global anual de r$ 7.980,00. Assinatura Salvador - BA 15 de junho de 2012. Signatários: Marcos Antônio Silva Nery, Superintendente Regional do INCRA/BA, Joel Crispim dos Santos Lessa, Empresa J2 TELEINFORMATICA LTDA EPP. Ministério do Desenvolvimento Agrário .