Processo minerário

872.189/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 175/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 359/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) SIENITO - Município(s) de URUÇUCA/BA

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2. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26199/2023

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56

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5. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 12336 - Cessionário: NORTE ROCHAS CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA ME- CNPJ 14.037.266/0001-13

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6. 05/02/2014 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO

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7. 18/06/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 5/2012

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8. 07/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 29/12/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 1000/2010

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10. 05/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 141

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