Processo minerário

872.189/2004

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/04/2010 e 25/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2010 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica cancelado o — página do DOU de 05/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/12/2010 Seção 3

   Página do DOU de 29/12/2010 — Seção 3

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3. 07/10/2011 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 07/10/2011

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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4. 18/06/2012 Seção 3

   EXTRATO DE CONTRATO Nº 23000/2012 - UASG 373058 — página do DOU de 18/06/2012

   • Concessão de Lavra

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5. 05/02/2014 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA — página do DOU de 05/02/2014

   • Registro de Extração

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6. 31/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 17/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 03/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.835, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 18/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 25/09/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 366/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 25/09/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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