Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral

DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral

Seu processo neste ato

Trecho do ato

871.355/2016-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA - PLG N°158/2019 - Prazo 3 anos anos
Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 304/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

870.296/2016-ELISETE DIAS GAMA - PLG N°157/2019 - Prazo 3 anos anos

871.355/2016-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA - PLG N°158/2019 - Prazo 3 anos anos

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2019, p. 94