Processo minerário

871.355/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 36445/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/03/2018 Seção 1

   Relação nº 15/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (2031)

     DOU de 26/01/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)