Processo minerário
870.296/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/06/2019 e 20/10/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Ofício N° Ofício nº 51093/2026/COROUT-BA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 94
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 34
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