DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação Nº 122/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.213/2019-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.167/2016-ANDRE LUIZ PANIZZI- Alvará n°9.110/2016 - Cessionario:ANM 815.296/2019 e ANM 815.299/2019-Mineradora Vargeão Ltda- CPF ou CNPJ 24327087/0001-74

815.595/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Alvará n°11.258/2016 - Cessionario:ANM 815.297/2019 e ANM 815.298/2019-Tendência Administradora de Imóveis Ltda- CPF ou CNPJ 09018313/0001-41

815.138/2017-ISABELA ZANATTA- Alvará n°7.211/2017 - Cessionario:815.143/2019-Refino Jazida de areia Ltda- CPF ou CNPJ 31867980/0001-58

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.112/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/SC

815.113/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA-Araranguá/SC

815.114/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.390/1989-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°2336/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

816.106/2013-AIRTON BERNARDO ROVEDA- 1.769 n° 2014 - Cessionário: Grandhis Artefatos de Concreto Ltda Me- CNPJ 07191986/0001-73

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- AMVN Indústria de Bebidas ltda. para água mineral natural da fonte Vila Nova. Para Marca Vila Nova: Embalagens descartáveis, de 310 m L, com gás e sem gás. Para marca Vila Nova Gourmet: Embalagens descartáveis de 2,5 L, sem gás.- JOINVILLE/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°112 CRI/2019

008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA-OF. N°1891/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.207/2019-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente