Processo minerário

815.488/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 224/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39473/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19050/2024/DIFIS-SC/ANM

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27617/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 12/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97

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6. 26/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 192

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7. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 116

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8. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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9. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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10. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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11. 06/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 29

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12. 27/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 160

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13. 02/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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14. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 64

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15. 11/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 45

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16. 17/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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17. 18/02/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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18. 20/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 108

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19. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 06/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 20/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 90

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22. 22/04/2016 Seção 1

    O DIRETOR-GERAL É INTERINO OU NÃO?

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23. 03/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 02/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64

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25. 10/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 29/01/2014 Seção 1

    Página 83 do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 29/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 28/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 07/10/2013 Seção 1

    Página 64 do DOU de 07/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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33. 23/09/2013 Seção 1

    Página 707 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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34. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 24/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 80

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38. 08/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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39. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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40. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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