Processo minerário

815.488/2002

39 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2010 e 25/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 01/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 19/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/04/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/04/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 23/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 14/11/2013 Seção 1

    Alvará n°10872/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA BÁR- — página do DOU de 14/11/2013

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 22/11/2013 Seção 1

    Alvará n°1.876/2011 — página do DOU de 22/11/2013

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 28/11/2013 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 28/11/2013

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 02/12/2013 Seção 1

    Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 29/01/2014 Seção 1

    Página do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 10/02/2015 Seção 1

    Página do DOU de 10/02/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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16. 02/02/2016 Seção 1

    Página do DOU de 02/02/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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17. 03/02/2016 Seção 1

    Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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18. 22/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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19. 20/06/2016 Seção 1

    Página do DOU de 20/06/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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20. 06/07/2016 Seção 1

    Página do DOU de 06/07/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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21. 20/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 20/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração

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23. 18/02/2019 Seção 1

    Página do DOU de 18/02/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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24. 17/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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25. 11/06/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.668, DE 7 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 11/06/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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26. 04/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

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    • Relatório Final de Pesquisa

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27. 02/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 02/09/2019 — Seção 1

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28. 27/09/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/09/2019

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29. 06/01/2020 Seção 1

    PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 06/01/2020

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30. 18/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

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31. 26/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

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32. 31/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

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33. 15/10/2020 Seção 1

    Página do DOU de 15/10/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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34. 26/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 26/05/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
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35. 12/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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36. 03/08/2022 Seção 1

    Alvará n°7969/2021 — página do DOU de 03/08/2022

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37. 21/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 21/05/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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38. 27/05/2024 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 27/05/2024

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39. 25/09/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 25/09/2025

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