DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

DESPACHO

Relação nº 290/2019

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

819.626/1972-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Decreto de Lavra nº 82.912/1978- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

807.482/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 87/1995- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

807.483/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 92/1995- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

807.484/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 89/1995- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

807.485/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 84/1995- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

807.486/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 90/1995- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

808.642/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 1.310/1983- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

808.643/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 1.389/1983- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

820.787/1980-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 07/1996- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

820.774/1981-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 013/1996- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

820.775/1981-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 017/1996- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

821.730/1987-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 124/1995- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

820.092/1988-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 12/1996- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96

920.005/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Grupamento Mineiro 177/2001- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

920.113/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Grupamento Mineiro n° 178/2001- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

820.327/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 144/2001- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

860.070/2001-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Portaria de Lavra n° 196/2012- Cessionário:MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- CNPJ 05.163.702/0001-00

860.762/2003-PENEDO E MARTINS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA- Portaria de Lavra nº 413/2008- Cessionário:CERAMINKALYS INDÚSTRIA CERÂMICA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 07.478.600/0001-09

861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Portaria de Lavra n° 305/2012- Cessionário:MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA- CNPJ 05.163.702/0001-00

860.407/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Portaria de Lavra n° 300/2012- Cessionário:MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- CNPJ 05.163.702/0001-00

862.216/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Portaria de Lavra n° 047/2014- Cessionário:MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- CNPJ 05.163.702/0001-00

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.744/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.003/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.250/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 2.478/1991

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral