Processo minerário

862.216/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23093/2026/DIVDEF/ANM

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2. 30/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 80

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3. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 86

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4. 27/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 56

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5. 27/03/2017 Seção 1

   Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°78/2016

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6. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/04/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 47, DE 31 DE MARÇO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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8. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 85

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9. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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