Processo minerário

862.216/2005

14 publicações no Diário Oficial da União entre 24/05/2010 e 08/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 25/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1

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4. 20/09/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°2.240/2008 — página do DOU de 20/09/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Licença

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6. 27/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 02/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 08/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 27/03/2017 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 27/03/2017

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 27/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 05/11/2018 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 05/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 30/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 30/09/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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14. 08/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 08/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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