DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação Nº 75/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.021/2019-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1/2019/SEREM - MS/GER - MS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.092/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

868.215/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-ALVARÁ N°2241/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.092/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME- AI N° 38/2019

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME- AI N° 09/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°677/2019

Aceita defesa apresentada(475)

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.158/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 12/08/2029

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Regional Substituto