Processo minerário
868.215/2014
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/11/2014
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Página do DOU de 30/01/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 02/02/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 17/04/2015 — Seção 1
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CONSELHO DE DEFESA NACIONAL — página do DOU de 18/12/2015
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/03/2016
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Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 04/10/2019
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DESPACHO Nº 2.990, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 05/11/2019
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Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 11/06/2021 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 251/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 10/06/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 14/05/2026 — Seção 1
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