Processo minerário

868.215/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2026 Seção 1

   Relação nº 297/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299)

     48423.868215/2014-90

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/06/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/06/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2133/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 144

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 124

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 16/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 23/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 18/12/2015 Seção 1

    ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 17/04/2015 Seção 1

    Página 182 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 02/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 105

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 30/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 26/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 95

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)