Processo minerário
868.021/2019
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Resumo
25 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/10/2019 e 24/04/2026. Tipos de ato: Guia de Utilização (2 atos) e Relatório Final de Pesquisa (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 4.
- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 62
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ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
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Relação nº 164/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°41159/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°28972/2025/SEFIS-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2176)
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Página 72 do DOU de 10/09/2024 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Despacho · Agência Nacional de Mineração
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Despacho · Agência Nacional de Mineração
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 126
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Página 79 do DOU de 07/04/2022 — Seção 1
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 79
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 147
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ATOS DE 1º DE JULHO DE 2021
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 54
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