Processo minerário

868.021/2019

21 publicações no Diário Oficial da União entre 04/10/2019 e 24/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

04/10/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 04/10/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
02/07/2021 Seção 1

PORTARIA MAPA Nº 192, DE 1º DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 02/07/2021
- Permissão de Lavra Garimpeira
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
27/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
07/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 07/04/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/07/2022 Seção 1

Página do DOU de 25/07/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/07/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
27/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/04/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 1.229, DE 17 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 19/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 19/06/2024 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/06/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
02/07/2024 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/07/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
08/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 08/07/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
10/09/2024 Seção 1

Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 10/09/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/03/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 772, DE 21 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 25/03/2025
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
20/05/2025 Seção 1

Alvará n°13301/2016 — página do DOU de 20/05/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
27/05/2025 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/06/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 230/2025, de 18 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 24/06/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
05/08/2025 Seção 1

PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.978, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 05/08/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
16/10/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.858, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 16/10/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 24/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 868.021/2019

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis