Alvará N°2554/11 — página do DOU de 15/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.898/2001-ARTHUR FERREIRA ALVES-OF. N°159/12-DGTM, para cessionário:Areial Primavera Ltda Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.982/1988-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°21/12-ERPM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.862/2008-FERNANDA SALIM ARQUITETURA, IN- TERIORES E MEIO AMBIENTE-OF. N°153/12-DGTM 832.550/2010-ELISABETE DE FATIMA BRAGA ME-OF. N°152/12-DGTM 833.334/2010-CURA D'ARS SOUZA DO NASCIMENTO- OF. N°148/12-DGTM 833.958/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°156/12-DGTM 833.959/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°155/12-DGTM 834.903/2010-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°140/12-DGTM 830.592/2011-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- OF. N°154/12-DGTM 833.721/2011-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-OF. N°174/12-DGTM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 831.803/2011-HEBER LÚCIO GONÇALVES RELAÇÃO Nº 79/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.344/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°09/12- ESCGV 832.487/2005-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°19/12-ESCGV 833.516/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-OF. N°141/12-FISCAM RELAÇÃO Nº 80/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-OF. N°19/12- ERPM RELAÇÃO Nº 85/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.470/2009-PEDRO CANTUÁRIA 830.586/2010-JÚLIO CÉSAR MENDES 833.798/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.439/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.284/2011-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME 832.669/2011-LUIZ RENATO PELEGRINI 832.839/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.710/2004-ADILSON ANTONIO DA SILVA STOLET -Alvará N°6688/04 830.717/2005-VALE S A -Alvará N°14390/10 830.344/2006-VALE S A -Alvará N°662/11 833.039/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10661/10 833.898/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°2477/10 831.006/2009-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7844/10 831.042/2009-EVANDRO TOLEDO -Alvará N°7153/10 831.784/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13888/10 831.861/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12598/10 831.980/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15684/10 831.996/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15687/10 832.004/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15688/10 832.206/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12586/10 832.236/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13898/10 832.241/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15700/10 832.252/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13205/10 832.253/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13899/10 832.256/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13167/10 832.259/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13209/10 832.260/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13210/10 832.288/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15704/10 832.289/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15705/10 832.293/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15706/10 832.301/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13733/10 832.302/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13734/10 832.303/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13735/10 832.304/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13736/10 832.309/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16797/10 832.316/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16798/10 832.318/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16799/10 832.320/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16800/10 832.355/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13950/10 832.356/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13906/10 832.358/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13217/10 832.359/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13218/10 832.360/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13219/10 832.361/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13220/10 832.405/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13918/10 833.623/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17159/10 833.624/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17160/10 831.996/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA -Alvará N°18269/11 831.997/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA -Alvará N°18270/11 831.999/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA -Alvará N°18234/11 RELAÇÃO Nº 86/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.675/2007-VALE S A 833.676/2007-VALE S A 834.253/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.257/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.285/2011-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.985/2004-AMINEX STONES EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°7441/04 830.442/2005-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA - ME -Alvará N°5391/05 832.951/2005-VALE S A -Alvará N°14747/10 832.819/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°831/10 833.044/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10662/10 833.046/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10663/10 833.896/2008-EUGENIO PACHELLI SILVA -Alvará N°15309/09 831.695/2009-ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃO - Alvará N°2554/11 831.869/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13889/10 831.874/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12561/10 831.875/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12562/10 832.207/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12587/10 832.208/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12588/10 832.229/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15699/10 832.254/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13206/10 832.258/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13208/10 832.282/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13215/10 832.285/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15702/10 832.286/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15703/10 832.299/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13902/10 832.300/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13216/10 832.305/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13572/10 832.335/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13903/10 832.339/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13904/10 832.353/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13757/10 832.456/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14406/10 833.040/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14925/10 833.083/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15743/10 833.106/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15715/10 833.118/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16168/10 833.140/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15718/10 833.143/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15721/10 833.172/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14814/10 833.190/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15772/10 833.607/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17154/10 833.610/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17155/10 833.613/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17156/10 833.615/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17157/10 833.618/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17158/10 833.625/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17161/10 833.626/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17162/10 834.861/2010-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA. -Alvará N°699/11 830.941/2011-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA. -Alvará N°6250/11 831.998/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA -Alvará N°18271/11 832.000/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA -Alvará N°17645/11 RELAÇÃO Nº 87/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.044/2011-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-OF. N°186/12-FISC RELAÇÃO Nº 89/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.277/2007-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA - ME. 830.624/2009-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA 831.234/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA 831.271/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.436/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 830.441/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.245/2002-ADILSON ANTONIO DA SILVA STOLET -Alvará N°5031/04 831.581/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará 831.792/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13086/10 832.027/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13136/10 830.942/2011-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA. -Alvará N°6251/11 RELAÇÃO Nº 91/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°181/12-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.576/2010-BRUNO VINICIO DOS SANTOS NUNES ME-OF. N°149/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.312/2007-EDUARDO BARBOSA REIS-OF. N°151/12- DGTM