Processo minerário

831.898/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Torno sem efeito a baixa na transcrição do Licenciamento (767)

     Licenciamento N°1761/2001

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 03/11/2017

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2. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 429/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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3. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 709/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1761/2001 - Vencimento em 13/03/2017

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4. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 760/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1761/2001 - Vencimento em 18/07/2016

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5. 27/02/2013 Seção 1

   Página 132 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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