DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

DESPACHO

Relação nº 39/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.078/2019-FRANZ MAIR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.354/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO-OF. N°119/2019

803.355/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO-OF. N°119/2019

803.356/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO-OF. N°119/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.527/2012-RONALD SANTOS -Alvará N°10141/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.158/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-Minério de ferro-São Raimundo Nonato/PI e Dirceu Arcoverde/PI

804.450/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-Minério de ferro-Dirceu Arcoverde/PI, São Lourenço do Piauí/PI e São Raimundo Nonato/PI

803.480/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Minério de ferro-Bonfim do Piauí/PI, São Raimundo Nonato/PI e Várzea Branca/PI

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.353/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.067/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS - AI N°105/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.003/2019-MARCIO MEIRELES DOS SANTOS SALES-Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 18/01/2024

803.090/2019-R & C MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 17/06/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

803.085/2019-ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME-OF. N°118/2019

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente