Processo minerário

803.356/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/10/2010 e 10/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/10/2010

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2. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 823, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 08/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 10/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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