despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

despacho

Relação nº 102/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

800.488/2018-C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°894/2019-DOU de 05/08/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

800.461/2015-FRANCISCO HIBERNON PEREIRA SOUSA- AI N°143/2018

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

800.461/2015-FRANCISCO HIBERNON PEREIRA SOUSA- AI N°143/2018

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

800.461/2015-FRANCISCO HIBERNON PEREIRA SOUSA- NOT. N°184/2018

Retificação de despacho(1387)

800.762/2013-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 22/08/2019, Relação n° 081/2019, Seção I, pág. 54- Onde se lê: "... C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA; CNPJ: 25.913.337/0001-62...", Leia-se: "... C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA; CNPJ: 25.913.377/0001-62..."

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

800.054/2007-MURILO BRASIL VIEIRA-OF. N°1.575/2018-DOU de 05/12/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 01/10/2009, Relação n° 247/2009, Seção I, pág. 282- Onde se lê: "... no Município de Sobral, Estado do Ceará...", leia-se: "... no Município de Massapê, Estado do Ceará..."

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

800.007/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- AI N°140/2018

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente