Processo minerário

800.243/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°19798/2023/SEOUT-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 297

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/04/2011 Seção 1

   Página 81 do DOU de 28/04/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 08/09/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2010

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)