Processo minerário

800.762/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.000 hectares para 266,04 hectares-Mármore-Itapiúna/ce

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19684/2021

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19684/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°1238/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1238/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 143

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 71

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)