Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.256/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1226/2019
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 106/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.242/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1222/2019
800.243/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1224/2019
800.244/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1224/2019
800.245/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1224/2019
800.246/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1222/2019
800.249/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1223/2019
800.250/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1223/2019
800.252/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1226/2019
800.253/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1226/2019
800.254/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1226/2019
800.255/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1226/2019
800.256/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1226/2019
800.257/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1226/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.596/2012-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME- Registro de Licença N° 1264/2012 - Vencimento em 28/11/2026
800.306/2015-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- Registro de Licença N° 19/2016 - Vencimento em 12/06/2029
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
800.596/2012-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
800.090/2016-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME -AI N°68/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.168/2017-FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°1215/2019
800.354/2018-BIANCA BARROS-OF. N°1214/2019
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
800.241/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME
800.526/2017-ANTÔNIO CIPRIANO MONTEIRO FILHO
800.527/2017-JOSÉ DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.836/2012-CERAMICA IRMÃOS CAVALCANTE LTDA ME
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
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Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2019, p. 77