Processo minerário

800.526/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     ANTÔNIO CIPRIANO MONTEIRO FILHO-Registro de Licença N° 77/2020-ANM/CE - Vencimento em 24/06/2023

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2. 05/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 80

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3. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°195/2020-SEFAM-CE/GER-CE

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4. 23/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 43

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5. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 77

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6. 07/05/2019 Seção 1

   Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 78

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8. 21/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 70

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9. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 106

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