Processo minerário

800.168/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°49339/2022

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2. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37416/2022

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3. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MULTIMINERAÇÃO - EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - ME- CNPJ 15.115.057/0001-03- Registro de Licença N° 31/2020- Vencimento da Licença: 07/10/2021

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4. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 31/2020-ANM/CE - Vencimento em 07/10/2021.

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5. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença N° 31/2020 - Vencimento em 03/04/2020

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6. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 77

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7. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38

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