Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 49
despacho
Relação nº 79/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.183/2018-KAZUTO HORII
868.184/2018-KAZUTO HORII
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
868.155/2017-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°8/2019/SEFAM - MS/GER - MS
868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°35/2019/SEREM - MS/GER - MS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.126/2018-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 03/09/2023
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 14/10/2019, p. 49