Processo minerário

868.192/2002

14 publicações no Diário Oficial da União entre 02/02/2010 e 31/03/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 10/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 26/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 02/10/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 24, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 — página do DOU de 02/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 02/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 02/05/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 24/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 21/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 20/07/2016 Seção 1

    Página do DOU de 20/07/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 07/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 07/11/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 26/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 14/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 14/10/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 31/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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