Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Seu processo neste ato

Trecho do ato

868.126/2018-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 03/09/2023
Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 79/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.183/2018-KAZUTO HORII

868.184/2018-KAZUTO HORII

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

868.155/2017-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°8/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°35/2019/SEREM - MS/GER - MS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.126/2018-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 03/09/2023

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 14/10/2019, p. 49