DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 108/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.713/2018-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP- DOU de 05/07/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.420/2013-SP MINÉRIOS LTDA- DOU de 05/12/2018, seção 1

820.795/2013-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA- DOU de 05/12/2018, seção 1

Retificação de despacho(1387)

820.262/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA - Publicado DOU de 29/08/2019, Relação n° 91/2019, Seção 1, pág. 70- "Onde se lê: Cessionário: Bruno Daniel Lenhare, Leia-se: Cessionário: Leroy Teixeira de Moura"

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.009/2010-CERÂMICA MARIAH LTDA- Registro de Licença N° 3286/2013-Onde se lê: validade até 05/08/2014 - Leia-se: validade até 05/05/2024

821.053/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Registro de Licença N° 3680/18-Onde se lê: validade até 29/07/2019 - Leia-se: validade até 29/07/2029

820.954/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Registro de Licença N° 3680/2018-Onde se lê: validade até 12/05/2014 - Leia-se: validade até 12/05/2024

820.052/2015-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- Registro de Licença N° 3543 - 2018-Onde se Lê: com validade até 24/04/2019 Leia-se: Com validade 25/04/2024

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

820.271/2011-Fama Extração e Comércio de Minerais e Transporte e Terraplanagem LTDA- NOT. N°273/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.060/2004-TERRAPLANAGEM PARAÍZO LTDA. - Publicado DOU de 16/09/2005, Relação n° 079/05, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "Aprovo Relatório de Pesquisa de Areia", Leia-se: "Aprovo Relatório de Pesquisa de Areia. Fica a área reduzida de 49,98 ha para 28,87 ha."

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente