Processo minerário
820.262/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/01/2015 e 26/11/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°3038/2019
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- Seção 1
Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°936/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117
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