Processo minerário

820.420/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40077/2025/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°40078/2025/COROUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/08/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:CEDRO SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 04.802.805/0001-00- Alvará n°4723/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 640,45 ha para 49,70 ha-AREIA (construção civil)-SÃO PEDRO/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4723 Publicado DOU de 09/06/2014- Onde se lê: "... numa área de 750,39 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 640,45 ha, ..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4723/2014 - Vencimento em 04/05/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4723/2014 - Vencimento em 04/05/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 242

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/06/2021 Seção 1

   Despachos

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68 (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 93

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 09/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)