Processo minerário

820.420/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/06/2014 e 10/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/06/2014

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2. 05/12/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/07/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 30/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 21/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 15/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 28/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 28/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 829, DE 24 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 28/03/2023

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9. 25/09/2023 Seção 1

   Portaria de Lavra N°139/1999, DOU de 29/04/1999 — página do DOU de 25/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 27/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 27/08/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 10/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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