Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 39
DESPACHO
Relação nº 338/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.688/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- AI N°1265/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.121/2010-MARIA PAULA DELÍCIO-OF. N°3711/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.745/2015-JKM GRANITOS LTDA ME-OF. N°3959/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.990/2015-WM TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°3647/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
832.008/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-ALVARÁ N°6485/2016
832.990/2015-WM TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP-ALVARÁ N°10916/2016
830.913/2016-GILSON MIRANDA COSTA-ALVARÁ N°253/2017
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.827/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6465/2015
831.828/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6466/2015
831.829/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6467/2015
831.830/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6468/2015
830.418/2014-PROTASIO DE MELO PENNA-ALVARÁ N°11661/2015
832.745/2015-JKM GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N°13630/2017
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.035/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12864/2010
834.121/2010-MARIA PAULA DELÍCIO-ALVARÁ N°11506/2015
830.827/2011-LUCIANO CLOVES DA FONSECA-ALVARÁ N°10486/2011
834.043/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10823/2015
830.688/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10848/2015
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2019, p. 39