Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° 999/2019, 1000/2019, 1001/2019 e 1002/2019
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-OF. N°3046/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 120/2019
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- AI N° 875/2019, 876/2019, 243/2019, 244/2019, 247/2019, 249/2019, 250/2019, 252/2019 e 253/2019
000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° 999/2019, 1000/2019, 1001/2019 e 1002/2019
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-OF. N°3046/2019
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2019, p. 42