Processo minerário

000.367/1997

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1. 30/09/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Usina/CIP - Lago 1 e 2 (ID SIGBM n°9187) - OF. N°49666/2026/CORBN/ANM

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2. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 140

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3. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 91

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4. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2 - Requerimento de: ALTERAÇÃO CADASTRAL (MÉTODO CONSTRUTIVO) APRESENTADO NO SIGM EM 18/05/2026

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5. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

     BARRAGEM USINA/CIP LAGO 4 (ID SIGBM n° 9189) - OF. N°Ofício nº 29683/2026/CORBN/ANM

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6. 12/06/2026 Seção 1

   despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 146

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8. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 119

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9. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 93

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10. 11/02/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
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11. 04/02/2026 Seção 1

    Página 66 do DOU de 04/02/2026 — Seção 1

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12. 04/02/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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13. 23/12/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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14. 19/12/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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15. 16/12/2025 Seção 1

    Página 163 do DOU de 16/12/2025 — Seção 1

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16. 16/12/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

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17. 08/04/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante

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18. 02/04/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração

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19. 13/11/2024 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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20. 12/11/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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21. 22/10/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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22. 08/10/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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23. 15/08/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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24. 04/06/2024 Seção 1

    Página 66 do DOU de 04/06/2024 — Seção 1

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25. 04/06/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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26. 19/12/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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27. 27/10/2023 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

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28. 21/07/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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29. 31/03/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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30. 03/01/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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31. 07/11/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 62

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32. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 126

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33. 10/08/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 294

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34. 27/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 227

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35. 15/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 89

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36. 22/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 72

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37. 10/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 89

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38. 05/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 32

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39. 27/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 93

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40. 08/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 156

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41. 21/05/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 90

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42. 28/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 76

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43. 07/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 91

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44. 24/03/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 93

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45. 08/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 92

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46. 05/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 188

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47. 08/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 56

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48. 01/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 37

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49. 19/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44

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50. 23/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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51. 18/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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52. 19/06/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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53. 23/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 64

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54. 26/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 85

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55. 27/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 131

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56. 11/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 122

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57. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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58. 14/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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59. 13/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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60. 18/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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61. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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62. 02/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 86

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