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Processo minerário

000.367/1997

56 publicações no Diário Oficial da União entre e .

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  1. Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2010 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Alvará N°14124/2010 — página do DOU de 03/10/2011

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  3. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 18/06/2013

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 13/11/2015 — Seção 1

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2016 — Seção 1

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

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  7. Seção 1

    DESPACHO Nº 1.505, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 11/12/2017

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 27/12/2017 — Seção 1

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  9. Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/07/2018

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  10. Seção 1

    DESPACHO Nº 978, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 23/08/2018

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  11. Seção 1

    Alvará n°163/2015 — página do DOU de 19/06/2019

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  12. Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 191/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - — página do DOU de 18/07/2019

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  13. Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/10/2019

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  14. Seção 1

    RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.816, DE 12 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 19/05/2020

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  15. Seção 1

    ALVARÁ N°3985/2017 — página do DOU de 01/09/2020

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  16. Seção 1

    DESPACHO Nº 2.887, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 08/10/2020

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  17. Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 05/02/2021

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  18. Seção 1

    Página do DOU de 08/02/2021 — Seção 1

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  19. Seção 1

    Página do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

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  20. Seção 1

    Página do DOU de 07/04/2021 — Seção 1

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  21. Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1

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  22. Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 21/05/2021

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  23. Seção 1

    Página do DOU de 08/09/2021 — Seção 1

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  24. Seção 1

    DESPACHO Nº 2.984, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 27/09/2021

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  25. Seção 1

    Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

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  26. Seção 1

    Página do DOU de 10/12/2021 — Seção 1

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  27. Seção 1

    Página do DOU de 22/02/2022 — Seção 1

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  28. Seção 1

    DESPACHO Nº 1.409, DE 24 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 27/05/2022

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  29. Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.828, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 10/08/2022

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  30. Seção 1

    Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022

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  31. Seção 1

    Página do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

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  32. Seção 1

    ALVARÁ Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 03/01/2023

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  33. Seção 1

    Alvará n°4160/2022 — página do DOU de 31/03/2023

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  34. Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.471, DE 20 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 21/07/2023

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  35. Seção 1

    Página do DOU de 27/10/2023 — Seção 1

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  36. Seção 1

    DECISÃO Nº 10624342/SOD-ANM/2023 — página do DOU de 19/12/2023

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  37. Seção 1

    Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 04/06/2024

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  38. Seção 1

    ALVARÁ Nº 6547/2024 - Destacado do Processo 810.815/2023 - ALVARÁ Nº 1031/2024 - — página do DOU de 15/08/2024

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  39. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 08/10/2024

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  40. Seção 1

    Página do DOU de 22/10/2024 — Seção 1

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  41. Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/11/2024

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  42. Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 296, DE 1º DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 02/04/2025

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  43. Seção 1

    Requerimento de Redução do Nível de Emergência — página do DOU de 08/04/2025

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  44. Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.311, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 16/12/2025

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  45. Seção 1

    DESPACHO SEP-ANP Nº 1.809, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 19/12/2025

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  46. Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 497/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 23/12/2025

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  47. Seção 1

    ALVARÁ Nº 862, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 04/02/2026

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  48. Seção 1

    DESPACHO Nº 438, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 11/02/2026

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  49. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 09/04/2026 — Seção 1

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  50. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 05/05/2026 — Seção 1

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  51. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 08/05/2026 — Seção 1

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  52. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 12/06/2026 — Seção 1

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  53. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 12/06/2026 — Seção 1

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  54. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 16/06/2026 — Seção 1

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  55. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 18/06/2026 — Seção 1

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  56. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 25/08/2026 — Seção 1

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