Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

despacho

Relação nº 41/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.033/2019-FLAVIO ALEXANDRE MELCHIADES SALVADEGO-OF. N°135/2019

803.034/2019-FLAVIO ALEXANDRE MELCHIADES SALVADEGO-OF. N°136/2019

803.067/2019-KLEBER RANIERY RIBEIRO DA SILVA-OF. N°140/2019

803.088/2019-ABDORAL SOARES BARRETO-OF. N°137/2019

803.089/2019-ABDORAL SOARES BARRETO-OF. N°138/2019

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

803.044/2019-MINERADORA ANGELIM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.125/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°141/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

804.484/2008-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 1950,23 para 984,16-Minério de ferro-Fartura do Piauí/PI

803.104/2015-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 1937,68 para 1205,13-Minério de ferro-Dirceu Arcoverde/PI, São Lourenço do Piauí/PI e São Raimundo Nonato/PI

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.354/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO-ALVARÁ N°12377/2010

803.355/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO-ALVARÁ N°12378/2010

803.356/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO-ALVARÁ N°12379/2010

803.139/2015-BRAZILIAN GEO WORKS LTDA ME-ALVARÁ N°462/2016

803.140/2015-BRAZILIAN GEO WORKS LTDA ME-ALVARÁ N°463/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.077/2000-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°SEI 03/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.212/2017-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA-Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 17/06/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.096/2019-CEPIL CERÂMICA PITOMBEIRA LTDA-OF. N°SEI Nº4/2019-GER-PI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.238/2009-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 042/2009 - Vencimento em 24/06/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.238/2009-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:PORTSEG LTDA.- CNPJ 10.241.952/0001-50- Registro de Licença N° 042/2009- Vencimento da Licença: 24/06/2020

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente