Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 70
despacho
Relação nº 74/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.072/2015-OBRATEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°238/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.037/2016-J.E. DE SOUSA SANTOS ME- Registro de Licença N° 008/2016 - Vencimento em 19/12/2021
858.025/2017-TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO- Registro de Licença N° 005/2017 - Vencimento em 15/07/2021
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.012/2014-SEBASTIÃO RODRIGUES
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 31/10/2019, p. 70