Processo minerário

858.072/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 320/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Não conhece o recurso interposto

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2. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 31/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 70

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4. 15/01/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Autoriza redução de área (1207)

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5. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 57/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°9/2015 de 23/10/2015-Vencimento em 28/02/2017

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