Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
833.358/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-Nos termos da manifestação contida no Despacho nº 02235/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de Pesquisa nº 6086/2009, de titularidade de José Francisco Pereira da Silva de Pádua por um período de 718(setecentos e dezoito) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União...
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 365/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
833.358/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-Nos termos da manifestação contida no Despacho nº 02235/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de Pesquisa nº 6086/2009, de titularidade de José Francisco Pereira da Silva de Pádua por um período de 718(setecentos e dezoito) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União...
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- Arrendatário:INOVA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI- CNPJ 30.858.571/0001-22 - Termino do arrendamento: 30/07/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
886.418/2005-DIEGO ALVES BARBOSA- Cessionário:886.418/2005-Mineradora JRD LTDA
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 31/10/2019, p. 69