Processo minerário

833.358/2006

6 publicações no Diário Oficial da União entre 01/04/2013 e 19/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 05/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 31/10/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 31 — página do DOU de 31/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.990, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 05/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/01/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 47, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 29/01/2020

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6. 19/06/2023 Seção 1

   Despacho; v) que a Concessionária faça os ajustes da conta do PROCEL, que, na posição de — página do DOU de 19/06/2023

   • Concessão de Lavra

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