Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Seu processo neste ato

Trecho do ato

815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- DOU de 17/05/2016 - Auto de Infração nº 670/2019.
Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 138/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°20/2019/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 16/10/2019 (Relação nº 132/2019)

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- DOU de 17/05/2016 - Auto de Infração nº 670/2019.

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2019, p. 67