Processo minerário

815.658/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1165/2009 - Vencimento em 11/09/2028

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Pedreira Sagrado Coração Ltda- CNPJ 51.891.145/0001-60- Registro de Licença N° 1165/2009- Vencimento da Licença: 11/09/2028

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2. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2219/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35355/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 128/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração

     AI N°670/2019.

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5. 05/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 05/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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8. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

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9. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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10. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 77

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13. 22/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 65

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14. 17/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 186

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15. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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