Processo minerário

815.353/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 106

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2. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 157/2019 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°138/2019/DIREM - SC/GER - SC

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3. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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4. 05/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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5. 31/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70

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6. 16/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43

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7. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 325

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8. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 95

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9. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 66

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11. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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12. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 45

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13. 13/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 03/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 29/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 02/07/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 23/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 60

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21. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 80

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22. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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