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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Seção
1
Data
Edição
215
Página
191

DESPACHO

Relação nº 41/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

844.037/2015-RENATO DE LIMA E SILVA-OF. N°5/2019/GER-AL

844.038/2015-JOSE GUIARON SILVA-OF. N°4/2019/GER-AL

844.038/2015-JOSE GUIARON SILVA-OF. N°4/2019/GER-AL

844.039/2015-JORGE JACOB SANDER-OF. N°3/2019/GER-AL

844.071/2015-JORGE JACOB SANDER-OF. N°2/2019/GER-AL

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°223/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

844.084/2012-CERÂMICA ROGI LTDA - AI N°32/2019

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 06/11/2019, p. 191

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