Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 191
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.037/2015-RENATO DE LIMA E SILVA-OF. N°5/2019/GER-AL
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 41/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
844.037/2015-RENATO DE LIMA E SILVA-OF. N°5/2019/GER-AL
844.038/2015-JOSE GUIARON SILVA-OF. N°4/2019/GER-AL
844.038/2015-JOSE GUIARON SILVA-OF. N°4/2019/GER-AL
844.039/2015-JORGE JACOB SANDER-OF. N°3/2019/GER-AL
844.071/2015-JORGE JACOB SANDER-OF. N°2/2019/GER-AL
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°223/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
844.084/2012-CERÂMICA ROGI LTDA - AI N°32/2019
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 06/11/2019, p. 191