Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 192
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.930/2006-OLARIA MUÇUM LTDA- Registro de Licença N° 038/2007 - Vencimento em 22/07/2022
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 141/2019
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.965/2014-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA - Registro de Licença N° 162/2015 - Publicado no DOU de 21/07/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°75/2019/SEFAM - RS/GER - RS
810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°76/2019/SEFAM - RS/GER - RS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°338 e 339/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.567/2005-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME- Registro de Licença N° 021/2006 - Vencimento em 05/08/2023
810.930/2006-OLARIA MUÇUM LTDA- Registro de Licença N° 038/2007 - Vencimento em 22/07/2022
810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 047/2009 - Vencimento em 16/06/2024
810.753/2009-GILMAR STELLA ME- Registro de Licença N° 147/2009 - Vencimento em 25/04/2029
811.004/2012-PJ EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 239/2012 - Vencimento em 01/08/2027
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
811.004/2012-PJ EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-811004/2012
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 06/11/2019, p. 192